SERVIÇOS
Busca junto ao sistema de Banco de Marcas
Registro de marcas
Pedidos de Patentes
Direito Autoral

Buscas
Antes de qualquer coisa, recomendamos os seguintes passos: 

 1.Na abertura de empresas:

  • sugerir consulta à junta comercial e/ou Cartórios de títulos e documentos(conforme situação) quanto à viabilidade
    de registro comercial do nome que irá compor a razão social.

  • caso o nome esteja “liberado”, consultar a KOMARCA sobre registro na área de marcas. A consulta é a
    nível nacional e previne imitações de marcas registradas anteriormente.

  • estando o nome/marca “liberado” diante do registro do comércio e do INPI, constitui-se a empresa e, após obtido
    o registro do contrato social e do CGC, procede-se ao pedido de registro da marca/ nome da mesma.

  • importante descrever de forma clara o objetivo social (ramo) a ser declarado no contrato social, para que o mesmo
    possa se enquadrar na classificação de produtos e serviços do INPI de acordo com o interesse de proteção de mercado
    da marca em questão. Nós podemos auxiliar com sugestão de texto, se for necessário.
    Nota: a legislação de propriedade industrial não protege mais, nomes comerciais, sendo regrada pela nova
    Lei de Registros e Atividades Mercantis 
    A importância das buscas se prende ao princípio da precedência, ou seja, quem tem uma marca registrada ou depositada,
    tem direito de precedência inclusive aos nomes comerciais que eventualmente conflitem com sua área de
    atuação/atividade. Da mesma forma, quem tem uma expressão que integre o nome comercial devidamente registrado
    em Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Documentos, terá precedência sobre qualquer pedido de registro
    de marca posterior. Entretanto, cada caso é um caso, considerando os princípios de concorrência desleal e/ou parasitária.
    As buscas não garantem a viabilidade total de um eventual pedido de registro, por diversos fatores que vão desde a
    autonomia das Juntas Comerciais, inexistência de um banco de dados nacional de nomes comerciais e, eventuais
    depósitos ocorridos em até 30 dias antes (prazo médio de cadastramento de novos pedidos na base do INPI). 

 

  • QUANTO CUSTA?
      A busca pode ser feita gratuitamente junto ao site do INPI – www.inpi.gov.br . Entretanto, a mesma pode ser
    feita por nós, que vivenciamos o ramo, no dia a dia, o que proporcionará uma análise criteriosa (e mais segura) dos
    resultados levantados, encaminhando-nos para uma conclusão mais próxima das perspectivas de registro da marca
    pretendida.
    Essa análise custa R$ 80,00 a partir de 02/01/03.
    Contratados, faremos as buscas e emitiremos um Parecer de Técnico. 
    Pedidos nesse sentido: k@komarca.com.br  

2.No registro de marca de produto:

  • antes de lançar o produto ou revelar a marca ou ainda de promover investimentos no desenvolvimento de logotipo,
    recomenda-se encomendar buscas de anterioridade com a KOMARCA.

  • um pedido de registro de marca só poderá ser feito na classe de atividade correspondente ao que consta no ramo
    da empresa.

  • veja a diferença entre marcas logo adiante:

Registros de Marcas 

Aspectos Básicos

  • Marca é um nome, uma palavra, uma denominação, monogramas, emblemas, símbolos, figuras e quaisquer
    outros sinais distintivos, cuja exclusividade é assegurada através do registro concedido pelo INPI, de acordo com a
    lei 9.279 de 14.05.96. Abrange o uso em impressos, papéis e documentos, inclusive ao profissional autônomo, para
    distinguir a atividade que opera.

  • Um registro é concedido por dez anos, prorrogáveis períodos idênticos.

  • A marca só é rigistrada na atividade correspondente à do solicitante, relacionando-se obrigatoriamente com a
    Classificação de Produtos e Serviços do INPI.

        Você pode pedir registro de marcas em quatro apresentações;

        Nominativa: nomes ou palavras simplesmente descritas.

        Figurativas: figuras, sinais ou simbolos sem elementos nominativos.

        Mistas: logomarcas, figuras, sinais ou simbolos combinados com elementos nominativos. São ainda
mistos os elementos nominativos descritos figurativamente (estilizados).

Tridimensionais: marcas figurativas em três dimensões,(forma plástica de produto ou de embalagem, dissociada de
efeito técnico, ou seja, somente o design da mesma).

  • O que Registrar?

  • As marcas podem ser requeridas para:

  • produtos e serviços, inclusive comércio varegista.

  • associações esportivas, religiosas culturais e outras.

  • registro das marcas de certificação de produtos e marcas coletivas.

    +Informações

Registros de Patentes

  • Para que se protejam as idéias, desde que industrializáveis de alguma forma, existe a Carta Patente.

  • A Carta Patente se obtém mediante concessão, evidentemente subordinada à novidade absoluta em todo o mundo,
    bem como a outros aspectos técnicos e administrativos.

  • INVENÇÕES– uma invenção (patente de invenção – PI) é tida como tal desde que não compreendida no estado da técnica,
    ou seja, inédita em todos os sentidos. Como exemplo temos a lâmpada (se não existisse). Prazo de proteção: 20 anos.

  • MODELO DE UTILIDADE(MU)– aperfeiçoamentos, em objetos já conhecidos, que se destinem a uma função prática.
    Um exemplo seria um novo tipo de alicate, ou uma cadeira com um novo sistema de dobra e armazenagem.
    Prazo de proteção: 15 anos.

  • DESENHO INDUSTRIAL(DI)– objetos e formas tridimensionais com novo design. Como exemplo uma nova
    configuração ornamental em aparelho de telefone, ou armário, ou conjunto de estofados, utensílios domésticos ou ainda
    um novo design aplicado em automóvel e novos desenhos, conjunto de cores e/ou linhas (bidimensional) aplicados em
    algum produto. Como exemplo, temos uma estampa de tecidos ou desenho de solado de tênis. Prazo de proteção:
    10 anos, prorrogáveis por mais 3 períodos de 5 anos.

    Obs: Todos os prazos são contados a partir da data de depósito.

  • Evitar revelar o conteúdo/segredo/idéia de uma novidade antes de se pedir o registro sob pena de perda de privilégio
    para terceiros, caso não se prove sua autoria. Consulte a KOMARCA para orçamento, tendo em vista a
    natureza do invento, bem como sua complexidade técnica.

    +Informações

 

Direito Autoral

  • Desenhos/personagens, textos, manuais, livros, etc. são protegidos pela Lei 9.610/98 (Direito de Autor) e seu registro é
    simples, rápido e barato. O custo médio é de aproximadamente R$500,00 para cada trabalho.

    +Informações

 

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