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Os países que integram a Organização Mundial do Comércio (OMC) estão próximos de um acordo sobre a quebra de patentes para medicamentos, de acordo com o embaixador do México na OMC, Eduardo Perez Motta.


"O México tem interesse que isso seja resolvido antes de Cancún, e esperamos que isso vá acontecer", disse Perez Motta à agência de notícias Associated Press nesta terça-feira, segundo dia da reunião de representantes de comércio exterior em Montreal, no Canadá.
A reunião, chamada de miniministerial, é o terceiro encontro de representantes de 25 países neste ano, em preparação para a reunião ministerial da OMC em Cancún, no México, marcada para setembro.
As dificuldades para fechar um acordo sobre patentes e redução de subsídios agrícolas são os dois principais impasses dessa rodada de liberalização comercial e ameaçam todas as negociações.


Garantias
Os países mais pobres que quiserem usar cópias mais baratas de remédios patenteados teriam que dar garantias de que esses medicamentos não serão contrabandeados de volta para países ricos, segundo o embaixador mexicano.
Perez Motta disse à AP que alguns países disseram aceitar uma "declaração do presidente" (do comitê que trata do assunto na OMC), acompanhada de um acordo formal, permitindo a quebra de patentes por países pobres em circunstâncias especiais.
As regras da OMC já permitem a quebra de patentes e a compra de genéricos de fabricantes locais por países que estejam enfrentando crises de saúde pública.
Esse acordo foi fechado na reunião da OMC em Doha, no Qatar, em 2001, e atendeu aos interesses de países que fabricam genéricos, como o Brasil.
No entanto, a maioria dos países pobres não têm uma indústria farmacêutica e não houve acordo na OMC para que eles fossem autorizados a importar genéricos de outros países.
Um grupo de países desenvolvidos, liderado pelos Estados Unidos, vêm bloqueando as negociações para atender os interesses dos grandes laboratórios, que temem a concorrência de países produtores de genéricos, como Brasil e Índia.

29 de julho, 2003 - 19h14 GMT (16h14 Brasília) BBC Brasil - Mais noticias em BBC